Em junho de 2013, milhões de pessoas foram as ruas protestarem contra a corrupção, os políticos, a crise, contra o aumento e R$ 0,20 das passagens de ônibus etc. Vejamos o que afirmou o Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL) a respeito desse momento.

Ao final do texto, o MPL informa que os protestos de junho de 2013 não começaram naquele ano e não era algo novo, como vemos no quadro abaixo:

Mas, por que surgiram estes movimentos? Por que jovens, mulheres e homens resolvem lutar contra o aumento das passagens? Como vimos no quadro, para muitas pessoas parecia que esse movimento surgira de repente, em 2013.... E Você sabia que esse movimento se organizava desde 2003? Se não sabia, saiba que as ações dessas pessoas quase nunca aparecem nas notícias divulgadas pelos grandes meios de comunicação. Aliado a isso, nem sempre essas pessoas que lutam contra este estado de coisas são vistas com “bons olhos”. Por que será?

Nos dias de hoje, de vez em quando, ouve-se falar dos movimentos sociais. Mas, em geral, quando a mídia traz alguma notícia a respeito deles – como, por exemplo, os movimentos dos sem-terra, dos sem-teto, ou do passe livre em São Paulo –, as informações são quase sempre negativas ou condenatórias das suas atividades e muitas vezes descritas como coisas de vândalos. Mas, antes de entrarmos nesse debate, devemos perguntar: o que são os movimentos sociais? O que pretendem? Como e por que surgem em diversos momentos históricos? Como são constituídos?

Os movimentos sociais estiveram e estão presentes na História de todas as sociedades. Temos que compreendê-los como um fenômeno intrínseco às sociedades e resultantes sempre de algum tipo de “conflito”. Entendendo-o dessa forma, podemos dizer que os movimentos sociais estão relacionados ao tema que intitulamos, em Sociologia, como mudanças sociais. Essas transformações ocorrem porque sujeitos ou grupos que não concordam com determinada situação procuram diversas maneiras para modificá-la, lutando pela conquista de direitos sociais, econômicos e políticos.

Dessa forma, numa perspectiva ampliada, podemos entender, como exemplos de movimentos sociais através da História, as lutas entre patrícios e plebeus e as revoltas de escravos em Roma, na Antiguidade Clássica; assim como as inúmeras rebeliões camponesas que ocorreram na Idade Média, como as jacqueries francesas do século XIV.

Os exemplos citados representam movimentos sociais com características bem diferentes: enquanto os plebeus e os escravos, em momentos históricos distintos, lutavam em Roma pelo que hoje chamaríamos de direitos políticos, os camponeses franceses se sublevaram em razão da sua condição servil, marcada pela sua submissão ao trabalho pesado nos feudos, e onde a miséria da população não impedia a cobrança de impostos absurdos e o confisco das propriedades camponesas, pelos senhores feudais.

Saltando na História para a Inglaterra pós-Revolução Industrial e o surgimento do proletariado como classe social explorada pelo capital, são exemplos de movimentos sociais o ludismo, no século XVIII, no qual os operários promoviam o quebra-quebra de máquinas, e o movimento cartista, em 1830, em que o proletariado organizado reivindicava a representação política no Parlamento.

Tomando como referência os dois parágrafos anteriores, fica fácil de entendermos que a reivindicação de direitos é o elemento gerador dos movimentos sociais. Estes, portanto, devem ser entendidos como o resultado de conflitos sociais, presentes nas diversas sociedades. E por que se chega a estes conflitos? Simplesmente porque, como vimos por diversas vezes neste livro, as sociedades não são homogêneas e se dividem a partir de interesses de classe, gênero, etnia, ou, até mesmo, de orientação sexual e de geração. A existência de grupos de opressores e de oprimidos, em relação a estas questões, sempre significa a reafirmação de algum tipo de conflito que se encontra na origem ou na organização de movimentos sociais em uma determinada sociedade, muitas vezes gerando a carência de bens materiais e culturais de uns em relação a outros.

A partir disso, grupos sociais que se sintam prejudicados ou oprimidos, de alguma forma, vão se organizar a fim de eliminar ou, pelo menos, amenizar a opressão. A essa união chamamos de ações coletivas, que é um objeto de estudo importante para a Sociologia e para a Ciência Política.

É necessário saber que os movimentos sociais possuem também uma relação de conflito com o Estado, pois, como vimos, nem sempre este satisfaz a vontade coletiva, se restringindo à vontade daqueles que dominam os recursos materiais da sociedade e aos seus interesses.

Enquanto os movimentos sociais desejam modificações, mudanças, o Estado, na maioria das vezes, deseja manter a ordem das coisas ou, como dizem os especialistas, o status quo, já que quase sempre ele representa os interesses das classes dominantes.

Um movimento social só tem força quando possui uma proposta, ou seja, quando se organiza de maneira objetiva para conquistar os fins que almeja alcançar. Por isso, há a necessidade de um projeto, a ser desenvolvido de acordo com a orientação política do movimento. A ideologia também é um fator importante, já que reflete a visão de mundo dos indivíduos que participam do movimento, suas perspectivas, as mudanças que ambicionam, o mundo que esperam combater ou construir de forma alternativa.

Por fim, a organização é muito importante, porque ela é a base do movimento, essencial para o seu sucesso político. Afinal, sem instrumentos eficazes de comunicação e sem recursos financeiros mínimos, os movimentos sociais acabariam apresentando resultados bastante limitados na sua ação política.

O socialismo científico defendido por Karl Marx e Friedrich Engels apresentou uma mudança qualitativa significativa na postura política dos movimentos sociais até então existentes, já que propunha uma teoria da revolução socialista, na qual o proletariado assumiria um novo papel protagonista na História da humanidade, alterando radicalmente as relações de poder existentes na sociedade. Assim, tendo como um de seus principais guias o texto do Manifesto Comunista, os movimentos sociais passaram não mais a reivindicar o seu lugar na ordem do capital, mas sim a própria derrubada dessa ordem e a construção de uma nova sociedade, sem opressores e oprimidos.

As teorias de Marx e Engels, portanto, resultaram em uma nova conformação dos movimentos sociais, que assumiram o comunismo como o projeto político final, que deveria ser construído a partir da organização e da luta do proletariado. Como principais instrumentos para se alcançar esse objetivo, os trabalhadores, munidos dos ideais e das teorias marxistas – desenvolvidas mais adiante, no século XX, por outros teóricos fundamentais como Vladimir Lênin, Leon Trotsky, Rosa Luxemburgo, Antonio Gramsci e Ernesto Che Guevara, por exemplo –, adotaram como tática a mobilização e a organização da paralisação da produção capitalista (greves), e a estruturação de um partido político operário – o Partido Comunista –, responsável pelo comando do processo revolucionário, através das suas principais lideranças, reconhecidas pelo proletariado (a vanguarda operária).

Portanto, entre a segunda metade do século XIX – quando foi lançado o Manifesto Comunista – e durante a maior parte do século XX – até aproximadamente os anos 1960 –, podemos dizer que a grande maioria dos movimentos sociais surgidos nas diversas partes do planeta, que se constituíram principalmente a partir dos sindicatos urbanos e das associações camponesas, baseava-se na luta classista, na qual o projeto político, sob a liderança dos trabalhadores, passava pela mudança radical das relações sociais de produção existentes na ordem capitalista, com o objetivo de se construir uma sociedade sob outros moldes, de caráter socialista.

Veremos adiante que o caráter dos movimentos sociais começa a se modificar a partir dos anos 1960, apesar da luta classista permanecer como referência para diversos movimentos importantes até os dias atuais.

Tomando como referência a História do Brasil, precisamos destacar, em primeiro lugar, que a nossa inserção subalterna e dependente no capitalismo internacional, após a II Revolução Industrial, no século XIX, teve como reflexo direto um baixo nível de organização política dos trabalhadores em geral.

Apesar disso, o operariado brasileiro – mesmo quantitativamente reduzido até a industrialização incentivada pelo Estado, após a Revolução de 1930 – protagonizou uma das maiores mobilizações de que se teve notícia em nossa História, com a organização e desencadeamento de grandes greves no Rio de Janeiro e, principalmente, em São Paulo, entre 1880 e 1929. Nesse período, somente em São Paulo tivemos a ocorrência de 259 greves (SIMÃO, 1966).

O movimento operário dessa época era composto, em sua grande maioria, por trabalhadores pobres originários de países europeus, que vieram para o Brasil sob a promessa, feita pelo nosso governo, de melhores condições de vida. Chegando aqui, o que encontraram foi exatamente o oposto: baixíssimos salários, alto custo de vida, jornadas diárias de até 16 horas, condições de trabalho sem nenhuma segurança, inexistência de quaisquer direitos trabalhistas e moradias em cortiços sem quaisquer condições de higiene (SOUZA; MACHADO, 1997).

Nessas condições de vida e de trabalho é que surgiram no Brasil os primeiros movimentos sociais de trabalhadores assalariados, tendo como lideranças imigrantes europeus, principalmente italianos e espanhóis. Seus ideais de organização, porém, não era o socialismo defendido por Marx, mas o chamado anarco-sindicalismo, bastante influente entre os trabalhadores europeus do final do século XIX e início do século XX. Entre suas propostas, podemos enumerar o projeto político de “(...) uma nova organização da sociedade, o fim da exploração do homem pelo homem, a abolição da propriedade privada, a coletivização dos meios de produção e a solidariedade entre os produtores – a classe trabalhadora” (SOUZA; MACHADO, 1997, p. 65).

Mas, isto não é “comunismo”?! Não, essas eram as principais propostas do movimento social anarquista da época, bastante próximas, como podemos perceber, das ideias de Karl Marx.

Os primeiros núcleos anarquistas foram fundados no Brasil a partir de 1890, publicando jornais como meio de propaganda das suas ideias, que incluíam – como instrumento de luta – o recurso à greve geral, ou seja, a paralisação total dos trabalhadores. Um exemplo foi a grande greve geral que ocorreu no dia 1º de maio de 1907, que atingiu as cidades de São Paulo, Santos, Ribeirão Preto e Campinas, envolvendo, além dos metalúrgicos e dos trabalhadores das indústrias de alimentação, gráficos, sapateiros, garis e pedreiros e serventes da construção civil.

A greve teve imensa repercussão no país e foi parcialmente vitoriosa, com algumas categorias profissionais conquistando, por lei, o direito à jornada de oito horas diárias de trabalho. Por outro lado, o Estado brasileiro passou a tentar controlar o movimento sindical, instituindo, ainda em 1907, uma lei que ameaçava de deportação os trabalhadores estrangeiros que participassem de movimentos grevistas.

O movimento sindical recuou, mas continuou organizado. Em junho de 1917, o movimento deflagrou uma das maiores greves gerais de que se teve notícia, atingindo 35 mil trabalhadores no estado de São Paulo e, ao se estender durante o mês de julho, paralisando mais 60 mil trabalhadores no Rio de Janeiro.

Então, como se pode perceber, facilmente, a partir do exemplo citado – o movimento operário brasileiro do início do século XX –, os movimentos sociais são uma ferramenta fundamental dos trabalhadores, não somente na sua luta por direitos básicos de sobrevivência, mas, também, como elemento que contribui para a sua conscientização política e para o avanço na conquista de outros direitos sociais, políticos e econômicos.

Nesse mesmo período citado, o país foi sacudido por outros movimentos sociais bem distintos do movimento operário, mas também muito importantes, como foram a Guerra de Canudos (1896-1897), no interior da Bahia; a Revolta da Vacina (1904) e a Revolta da Chibata (1910), na capital federal, Rio de Janeiro; e a Guerra do Contestado (1912-1916), em Santa Catarina, entre outros.

Esses movimentos apresentaram características específicas, relacionadas a determinadas situações de opressão, conjugadas com o padrão de desenvolvimento capitalista que as classes dominantes procuraram impor ao nosso país. Em todos esses casos, os trabalhadores foram vítimas de discriminação, inclusive racial, e interesses políticos e econômicos, sendo considerados como obstáculos que precisavam ser eliminados.

Vale a pena pesquisar sobre cada um dos movimentos citados, estudando a sua história e anotando suas causas, características e principais reivindicações.

As diversas mudanças sociais, econômicas e culturais que ocorreram principalmente nas sociedades mais industrializadas, a partir da década de 1960, resultaram na organização de movimentos sociais de um novo tipo que, apesar de também terem surgido como reação às opressões e contradições existentes, não tinham como projeto político principal a destruição das relações de produção capitalistas e a construção de uma sociedade alternativa. Essas novas organizações que emergiram na sociedade ficaram conhecidas nos estudos sociológicos como novos movimentos sociais. Em oposição a essa ideia, o sindicalismo e as associações camponesas tradicionais, caracterizadas pela luta classista, passaram a ser rotuladas como representantes dos velhos movimentos sociais.

Quando nos referimos aos “velhos” movimentos sociais, definindo-os como classistas, não podemos ignorar que diversos movimentos que ocorreram nesse período, mesmo que pudessem ser entendidos como partes integrantes e ativas da luta de classes, tinham como objetivo organizar a revolução socialista. Este é o caso dos movimentos citados anteriormente, que ocorreram no Brasil da República Velha.

Os novos movimentos sociais, entretanto, são reconhecidos como diferenciados não somente em termos de projetos de sociedade, mas também, segundo seus estudiosos, na “forma de se fazer política”.

Uma das sociólogas que se dedicou ao estudo dos novos movimentos sociais que ocorreram no Brasil, a partir da década de 1970, foi Ana Maria Doimo, que publicou a obra A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70 (1995). No seu estudo, Doimo apresenta uma análise sobre o movimento contra o desemprego e os movimentos de saúde, do transporte coletivo, de moradia e do custo de vida, afirmando que todos eles apresentam uma postura ética e política comum, sendo compostos por sujeitos coletivos autônomos e independentes, que não se deixam cooptar ou manipular na sua luta por democracia e pela construção de políticas alternativas que defendam os direitos humanos e sociais (DOIMO, 1995, p.124).

Essas ideias listadas por Doimo se repetem na maior parte dos movimentos sociais que surgem no “apagar das luzes” da ditadura civil-militar de 1964, principalmente a partir da crise econômica que o capitalismo vivia naquele momento, que atingiu com força o país no final dos anos 1970, provocando o aumento desenfreado do custo de vida, inflação descontrolada e achatamento salarial. Foi nesta época que ressurgiu com força o movimento sindical brasileiro, com destaque para os metalúrgicos das montadoras e autopeças da região do ABCD paulista, que foi um dos berços políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) e de onde surgiu como grande liderança Luís Inácio Lula da Silva, que viria depois ser eleito presidente da República, governando entre 2003-2010.

As condições sociais, políticas e econômicas e o contexto em que surgiu o movimento sindical do ABCD foram captadas por precisão pelo sociólogo Eder Sader, que escreveu uma obra que ficou clássica sobre o tema, intitulada Quando novos personagens entraram em cena (1988). Entre outras questões importantes, Sader nos mostra como o movimento sindical operário se articulava com outros movimentos existentes na região, como as comunidades eclesiais de base (CEBs) da Igreja católica, influenciadas pela chamada Teologia da Libertação, e as práticas e dinâmicas oriundas da Pedagogia do Oprimido, formulada pelo educador brasileiro Paulo Freire.

A socióloga Evelina Dagnino afirma que esses novos movimentos sociais, diferentemente dos anteriores, se caracterizavam principalmente por apresentarem uma luta pela cidadania relacionada à ideia de acesso à cidade como um todo – como é o caso das associações de moradores – e a ampliação de direitos para as mulheres, homossexuais, negros, e em defesa do meio ambiente. Como ela mesma diz: “...na organização desses movimentos sociais, a luta por direitos – tanto o direito à igualdade como o direito à diferença – constituiu a base fundamental para a emergência de uma nova noção de cidadania” (DAGNINO, 1994, p. 104).

Podemos acrescentar que não é por acaso que quase todos os movimentos sociais surgidos no final dos anos 1970 e que se multiplicam na década seguinte vão acompanhar a criação e a consolidação do Partido dos Trabalhadores (PT) enquanto instrumento de luta e projeto de conquista do poder político, já que uma das suas características iniciais é exatamente o questionamento do modelo do “socialismo real”. Dentre as bases de sustentação social do PT, encontramos também os militantes das CEBs, as práticas político-pedagógicas inspiradas por Paulo Freire, e as bandeiras de lutas defendidas pelos movimentos dos negros, feministas, ecológicos e dos trabalhadores rurais que lutam pela Reforma Agrária.

A década de 1980 foi o período áureo dos novos movimentos sociais brasileiros e de construção dessa nova cidadania, como entendida por Dagnino. Esses movimentos participaram ativamente do processo de redemocratização do país, estiveram à frente da mobilização pelo retorno das eleições presidenciais diretas (o movimento das Diretas Já!, que organizou comícios que chegaram a reunir um milhão de pessoas). Ainda procuraram interferir com as suas principais propostas na elaboração da nova Constituição brasileira, através da organização do movimento intitulado como Plenário Nacional Pró-Participação Popular na Constituinte. Em todos esses momentos de luta, travados durante a década (1980), podemos dizer que as vitórias dos movimentos sociais foram parciais: afinal, o Diretas Já! foi derrotado pelo Congresso, em 1984, que manteve as eleições indiretas para o mandato presidencial seguinte, exercido por José Sarney; e a nova Constituição Federal de 1988, apesar de apelidada de “cidadã”, em função dos avanços previstos na legislação social, acabou contro­lada pelos inte­resses capitalistas exa­ta­mente nos seus arti­­gos sobre a ordem econômica. De qual­quer forma, podemos dizer que essas duas derrotas dos movimentos sociais citadas aqui já estavam relativamente “anunciadas”, pois esses movimentos, apesar de toda a força e o apoio popular que tiveram, não conseguiram sensibilizar um Congresso em que a maioria dos seus parlamentares ainda estava totalmente comprometida com o regime civil-militar, que teimava em resistir às mudanças. Isto aconteceu tanto na votação das Diretas Já!, quanto por ocasião da convocação, por esse mesmo Congresso, de uma Assembleia Nacional Constituinte, como propunham os movimentos sociais, ou seja, com a participação de representantes eleitos de forma direta pela sociedade, independentemente de partidos políticos, escolhidos para cumprir com a imensa tarefa de elaborar uma nova Lei Magna para o país. Os interesses conservadores, com maioria no Congresso, não permitiram que isto acontecesse, deliberando pela convocação de um “Congresso Constituinte”, elegendo deputados e senadores pela via tradicional, como representantes indicados pelos partidos políticos existentes. Como se pode deduzir, desse quadro já “viciado” quaisquer mudanças seriam relativas, rasas, sem alterar minimamente as estruturas de poder então vigentes.

Por fim, podemos dizer que “o último suspiro” dos novos movimentos sociais brasileiros, nessa década, foram as eleições presidenciais de 1989, na primeira vez em que Lula concorreu e sofreu a sua mais dura derrota – para o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello. A partir da sua posse e da implantação das políticas neoliberais no país, os movimentos sociais que marcaram os anos 1980 entraram num período de desmobilização cada vez mais crescente, perdendo também parcialmente os elementos políticos inovadores que o caracterizaram até então, apontados pelos estudos citados de Doimo, Sader e Dagnino. Para completar essa situação, Luís Inácio Lula da Silva, cuja candidatura em 1989, pelo Partido dos Trabalhadores, representava a voz política dos movimentos sociais naquele período, tornou-se presidente da República, tempos depois, nas eleições de 2002, com o apoio de grande parte dos setores empresariais e conservadores que o haviam derrotado anteriormente – inclusive, o próprio Fernando Collor de Mello, que apoiou as campanhas eleitorais de Lula e, depois, da sua sucessora pelo PT, em 2010, Dilma Rousseff.

Refletindo sobre os movimentos sociais à luz de um olhar sobre a História das sociedades, percebemos que eles não desaparecem, mas sim dão lugar a novos movimentos, com características diferenciadas, de acordo com a realidade social, política, econômica e cultural de cada época. A cada dia sempre surgem e surgirão mais movimentos sociais, pois, numa sociedade com muitas desigualdades e com o Estado mostrando-se incapaz de satisfazer as necessidades dos diferentes grupos sociais, podemos afirmar que esses movimentos sempre surgirão, como o do Movimento do Passe Livre (MPL).

São centenas de grupos que persistem na luta cotidiana contra o preconceito, o racismo, o desemprego, a falta de moradia, os salários rebaixados, o autoritarismo, contra o descaso com o meio ambiente, com a criança, com o idoso, com a educação, a saúde, com o transporte público etc.

O não atendimento das necessidades humanas básicas e a ausência de garantias para o exercício dos direitos fundamentais das pessoas fazem com que existam, por exemplo, os sem-terra, o movimento negro, o movimento de mulheres, os movimentos contra a discriminação de gays e lésbicas, os sindicatos, os grêmios estudantis, o movimento ecológico, o movimento pelos direitos humanos, os partidos de esquerda e algumas Organizações Não Governamentais (ONGs).

Por outro lado, devemos exercer toda a nossa capacidade de pensar criticamente quando lemos ou ouvimos os noticiários que os meios de comunicação – e as pessoas que reproduzem o que veem na TV e na internet – apresentam a respeito dos movimentos sociais em geral. Aqui, nosso olhar sociológico deve mais do que nunca funcionar para perceber os interesses que estão em jogo em relação a uma determinada questão social. Por exemplo: quando se faz uma crítica ao Movimento do Passe Livre em São Paulo, chamando seus participantes de vândalos, quem está fazendo essa crítica? Os empresários dos transportes, os meios de comunicação ou o trabalhador comum das cidades?

Ao terminar a leitura do texto, reflita sobre a importância dos movimentos sociais num mundo capitalista.