Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em 06 de outubro de 2002, assinada por Fátima Fernandes e Claudia Rolli, apresentou um dado surpreendente e assustador: a Comissão Especial para o Combate ao Trabalho Escravo, vinculada ao Ministério da Justiça, anunciou que, somente neste século XXI, o número de trabalhadores descobertos em condição de escravidão chegara a 10 mil, concentrados no Norte e no Nordeste. A matéria apontava para a ocorrência de inúmeras denúncias de trabalho escravo, quase a totalidade em fazendas. Somente no Pará, foram registrados 75 casos em 2002, envolvendo mais de 3.000 trabalhadores, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT, ligada à Igreja católica.

As práticas de manutenção do “trabalho forçado”, ou de trabalhadores reduzidos à condição de escravidão, são “justificadas”, segundo a reportagem, pelo desemprego elevado, pela falta de punição para quem escraviza (que, na maioria das vezes, mantém relações bem próximas com políticos locais e influentes – quando não são os próprios), e pelas péssimas condições de trabalho das equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho, com pouco pessoal, falta de verba, ausência de apoio policial, atuando sob forte pressão política e ameaças de morte, feitas por grandes pecuaristas.

No caso citado do estado do Pará, grande parte dos trabalhadores escravos é utilizada na derrubada de florestas, para posterior criação de pastos para o gado.

Sem alternativas de emprego, os trabalhadores são recrutados nas cidades mais pobres do interior, principalmente do Nordeste, através de um carro de som comandado por “gatos” – como são chamados os empreiteiros que trabalham para os fazendeiros. Segundo a reportagem, os empreiteiros “oferecem R$ 400,00 de abono e, como os trabalhadores estão na miséria, acabam aceitando a oferta sem entender que já saem de lá com dívidas de passagem”, além de outras dívidas que vão contraindo no trabalho, por consumir os produtos colocados à venda pelos fazendeiros.

Após 2002, as notícias são de que houve aumento na fiscalização que é feita através do GERTRAF – Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado, que reúne sete ministérios, sob a coordenação do Ministério do Trabalho. Este fato – o aumento na fiscalização – é que teria provocado um aumento alarmante do número de casos que são divulgados a cada ano, segundo afirmam os estudiosos. Só para se ter uma ideia, a OIT – Organização Internacional do Trabalho – estimava que, apesar das ações do GERTRAF, ainda existiam no Brasil, em 2008, entre 25 mil e 40 mil trabalhadores escravos.

O diretor de cinema suíço Stéphane Brasey, que filmou o documentário-denúncia A Lenda da Terra Dourada, sobre a prática do trabalho escravo no Pará, recolheu depoimentos de trabalhadores e fazendeiros. Estes últimos, contra todas as leis trabalhistas e contra os direitos humanos, reclamavam por serem obrigados a pagar direitos trabalhistas e dizendo que isso é que fazia com que o Brasil fosse ainda um país de Terceiro Mundo.

Segundo outra reportagem, a agricultura canavieira, produtora de açúcar e álcool, liderou em 2008 o ranking de denúncias de trabalho escravo, segundo a CPT, com 36% do total das denúncias apuradas, o que significava, nesse ano, um total recorde de 280 casos registrados (Folha Online, 29/04/2009).

No caso desse setor da economia, as denúncias não atingem somente o Norte e o Nordeste do Brasil, onde persiste a maior incidência de trabalho escravo, mas também a região Sudeste, com essa prática podendo ser encontrada nas usinas do interior de São Paulo e de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro. Estas “recrutavam” trabalhadores no Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do estado de Minas Gerais.

Como você pode observar, a história relatada acima, infelizmente, ainda faz parte da realidade atual do nosso país. Você sabia? Tinha essa informação? Seria possível imaginar que, ainda hoje, trabalhadores estão sendo submetidos a trabalhos forçados, como se ainda vivêssemos na época da escravidão? Por que será que isso acontece?

Esse tipo de violência que nos causa indignação, no entanto, já foi um dia considerada como “natural”... Por quê?

Desde as eras mais remotas – aquelas que aprendemos nos livros didáticos a identificar como “pré-história” –, os seres humanos precisaram enfrentar os diferentes meios físicos da natureza na sua luta pela própria sobrevivência. Esse conflito entre o homem e a natureza, através dos tempos, deu origem a diversas e distintas formas de organização e cultura dos seres humanos entre si.

O contato entre os homens estabeleceu regras de convívio e fez surgir diferentes agrupamentos, identificados por características comuns entre os membros do grupo, tais como, por exemplo, uma determinada crença sobrenatural ou a solidariedade necessária à caça de um animal selvagem de grande porte. São esses pequenos grupos que vão estabelecer o surgimento, mais tarde, de coletividades maiores e mais complexas que podemos chamar de sociedades humanas.

Ao longo da História, diversos tipos de sociedades se formaram e também desapareceram. As diferentes sociedades humanas, entretanto, podem ser classificadas de acordo com a presença de algumas características comuns. Estas podem ser sintetizadas através do conceito teórico de modo de produção, ou seja, a maneira como a sociedade é organizada como um todo para garantir a sua própria sobrevivência e a sua continuidade (= a sua reprodução).

O conceito de modo de produção engloba três níveis diferentes:

O nível econômico: a forma pela qual a sociedade se organiza para produzir os seus bens materiais.

O nível jurídico-político: o estabelecimento de normas e a sua transformação em leis que devem ser obedecidas por todos os seus membros, com a consequente criação de instituições que garantam o seu cumprimento.

O nível ideológico: a invenção de tradições, costumes e ideias que devem ser entendidas como “naturais” e que, por isso, devem ser seguidas por todos aqueles que pertençam a uma determinada coletividade. Representa a forma pela qual aquela sociedade vê e analisa o mundo.

Entre os diversos tipos de sociedades que marcaram a História da humanidade, vamos destacar, neste capítulo, alguns aspectos de quatro distintos modos de produção: o primitivo, o asiático, o escravista e o feudal. Antes, porém, vamos procurar compreender alguns conceitos básicos que ajudam a explicar essas diferentes maneiras que o homem encontrou para se organizar coletivamente.

Neste capítulo, o nosso principal objetivo é o de esclarecer conceitos referentes ao chamado nível econômico dos modos de produção. Os níveis jurídico-político e ideológico, que nos preocupamos apenas em definir, serão tratados com maior profundidade em outros capítulos deste livro.

Quando se fala em economia, a maioria das pessoas – e principalmente os jovens – geralmente “torce o nariz”. E nem poderia ser de outra forma, já que nos habituamos a escutar nos telejornais termos aparentemente incompreensíveis, tais como inflação, juros, déficit, com destaque para notícias importantes, como a “queda do índice da Bolsa de Valores” ou ainda “a mais recente alta do dólar”...

Na verdade, entender economia é muito mais simples do que parece.

Podemos defini-la como a forma pela qual o conjunto de indivíduos existentes em uma sociedade participa da produção, da distribuição e do consumo de seus bens e serviços.

Quando falamos em bens estamos nos referindo a qualquer coisa ou matéria produzida pelo homem: automóveis, roupas, calçados, gêneros alimentícios, cadernos, cadeiras etc.

Serviços referem-se a atividades desenvolvidas pelo homem, tão diversas como uma aula de Sociologia ou de Matemática, uma consulta médica, o atendimento ao público num estabelecimento bancário ou no posto do INSS, e assim por diante.

Bens e serviços são desenvolvidos pelo homem a partir da sua capacidade física e intelectual, a qual chamamos de força de trabalho.

É através do trabalho que o homem transforma e domina a natureza, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida (a construção de uma hidrelétrica ou de uma ponte sobre um rio) ou até mesmo para a sua destruição (a poluição atmosférica provocada por uma fábrica ou a invenção da bomba atômica).

Todas as vezes em que os elementos da natureza são apropriados economicamente pelo homem, eles se transformam em recursos naturais. Assim podemos chamar as árvores (matéria bruta) que são cortadas em toras de madeira (matéria-prima) para a fabricação de móveis (produto final).

Instrumento de produção é qualquer bem utilizado pelo homem na transformação da matéria-prima e produção de outros bens e serviços. Definimos dessa forma as ferramentas de trabalho, as máquinas e os equipamentos (instrumentos de produção diretos), assim como o local de trabalho e a energia elétrica que utilizamos (instrumentos de produção indiretos).

Como se pode perceber, tanto as matérias-primas como os instrumentos de produção citados acima formam o conjunto de “meios materiais” necessários à produção de qualquer tipo de bens ou de serviços. A esses meios materiais damos o nome de meios de produção.

Uma característica que vai distinguir os diversos tipos de sociedades que se constituíram historicamente é, exatamente, a forma pela qual o homem, através do trabalho, utilizou os meios de produção que lhe estavam, então, disponíveis. A essa associação entre o trabalho humano e os meios de produção damos o nome de forças produtivas. Cada sociedade, portanto, apresenta o seu conjunto de forças produtivas.

Por fim, um último conceito, que define a forma pela qual os diversos homens ou agrupamentos se relacionam entre si em todo o processo de produção material existente na sociedade: as relações de produção.

As relações de produção, como veremos a seguir, é que vão condicionar, juntamente com as forças produtivas, a organização e o funcionamento da sociedade como um todo, estabelecendo as distinções entre os diferentes modos de produção que caracterizaram a humanidade.

É importante ressaltar que, nas diferentes sociedades humanas, ao mesmo tempo em que todos os indivíduos procuravam lutar pela sua própria sobrevivência, alguns grupos sociais conseguiam se destacar e impor a sua vontade e os seus interesses sobre o restante da coletividade.

Assim, dependendo do tipo de organização econômica que se impunha historicamente em cada sociedade, esses grupos sociais dominantes poderiam ser identificados como compostos majoritariamente por donos de terras, por chefes militares ou por sacerdotes. É claro que este tipo de “dominação” entre grupos sociais diferenciados dentro de uma mesma sociedade não acontecia, por exemplo, entre os povos indígenas encontrados pelos portugueses por ocasião da descoberta do Brasil. Mas, se pensarmos na grande maioria dos diversos tipos de sociedade que encontramos ao longo da História da humanidade, identifica-se essa característica de apropriação do poder por determinados grupos, como estamos destacando.

Uma característica importante é que havia quase sempre uma coincidência de interesses entre o poder político, ou seja, aqueles que governavam a sociedade, determinando as leis que deveriam ser obedecidas por todos, e o poder econômico, isto é, aqueles grupos sociais que acabavam acumulando privilégios do ponto de vista material, em relação ao restante da sociedade.

Quando falamos em grupos sociais dominantes e os identificamos com aqueles que detinham algum tipo de poder, fosse ele militar, econômico ou religioso, fica subentendida a existência de grupos sociais dominados, ou seja, aqueles que se submetiam ao poder do primeiro grupo. Podemos destacar algumas características importantes, que aconteciam em quase todas as formas assumidas pelos modos de produção na História da humanidade.

Os grupos sociais dominantes são compostos quase sempre por uma parcela minoritária da população, que se destaca exatamente por exercer algum tipo de poder sobre a maioria. Por isso podemos chamá-los de elites. O sociólogo e economista italiano Vilfredo Pareto, no início do século XX, classificou-as como elites governantes, em oposição às massas não governantes (cf. RODRIGUES, 1984).

Outro italiano, Gaetano Mosca, já afirmara um pouco antes que, em todas as sociedades, existiam duas classes de pessoas – uma classe que governa e uma classe que é governada. Mosca e Pareto, juntamente com outros pensadores, como o inglês Robert Michels, são os responsáveis por aquela que ficou conhecida na Sociologia e na Ciência Política como a teoria das elites.

Karl Marx, porém, desde o século XIX, demonstrara que, na origem da divisão das sociedades em classes sociais antagônicas (dominantes X dominados), havia um elemento comum: a propriedade privada dos meios de produção. Ou seja, a existência de uma classe social que se apoderava, em um determinado momento, das terras férteis ou das riquezas minerais existentes.

O poder, a autoridade e a riqueza dessas classes dominantes poderiam ser mantidos através da força – daí a necessidade da constituição de forças policiais ou de poderosos exércitos, responsáveis pela “manutenção da ordem pública” – ou através do convencimento – para o qual foram fundamentais a criação de leis e de uma ideia de justiça, assim como a submissão a uma “vontade divina”, determinada por uma religião. Dessa forma, as classes dominadas aceitavam e até defendiam a “superioridade” dos seus chefes, entendidos como mais “capazes”, mais “fortes”, mais “inteligentes” ou simplesmente “escolhidos” ou “ungidos” por um ser sobrenatural, um “deus” criador de tudo e de todos, responsável pelo estabelecimento de uma dada “ordem” (ou o status quo), sem a qual a sociedade não poderia sobreviver... Esse tipo de dominação é que está diretamente relacionado aos níveis jurídico-políticos e ideológicos, característicos dos diversos tipos de sociedades que se constituíram ao longo da História da humanidade.

Segundo um dos principais sociólogos do século XX, o alemão Max Weber, a afirmação do poder e da autoridade em uma determinada sociedade é identificada com uma importante instituição: o Estado. Como o Estado e as suas instituições componentes (governo, polícia, justiça etc.) são reconhecidos por toda a população como responsáveis pela manutenção da “ordem” detêm a legitimidade do monopólio do uso da força, impondo a vontade de um determinado grupo sobre a vontade de todos os outros indivíduos. Entendeu? O que Weber quis dizer quando se referiu à essa ideia de legitimidade e monopólio, por parte do Estado, em relação ao uso da força na sociedade, significa a existência de um reconhecimento geral – ou seja, por parte de todos –, de que este é o papel que o Estado tem que cumprir, em determinadas situações de “crise” ou de “violência”. Esse reconhecimento assume um caráter legal, ou melhor, está respaldado nas leis, reconhecidas pela população, já que são elaboradas pelos seus representantes políticos. Todos são obrigados a cumprir as leis – teoricamente, em benefício da “boa convivência” e da “harmonia” entre todos.

Outro autor, Friedrich Engels (2005), o principal parceiro de Karl Marx em muitas obras, afirmou que o Estado é um produto da sociedade quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento, apesar da sua composição por classes sociais que têm interesses antagônicos e que, portanto, deveriam se apresentar permanentemente em situação de conflito.

Segundo Engels:

Assim, partindo dessas primeiras reflexões, vamos conversar brevemente sobre a forma como distintas sociedades se organizaram através da História da humanidade, procurando perceber e entender algumas características que podemos definir como comuns a uma grande parte delas. Você pode reparar que essa organização dos homens se dá principalmente em torno do trabalho, ou seja, a forma pela qual os homens reproduzem a sua própria existência como um todo.

a) Sociedades tribais, “primitivas” ou “sociedades sem Estado”

As primeiras formas de organi-zação social dos seres humanos se caracterizaram quando deixaram de ser nômades e se tornaram sedentários, isto é, fixaram-se em um lugar para cultivar a terra e praticar o pastoreio.

Nesse tipo de sociedade, os homens trabalhavam coletivamente, repartindo entre si o resultado da pesca, da caça e da coleta de frutos e de raízes. Não existia nenhuma forma de propriedade privada e as relações de produção eram caracterizadas pela ajuda mútua entre todos os membros da coletividade.

Não existia o Estado e a sociedade não era dividida em classes sociais, mas nessas comunidades tem origem a especialização de funções: uns caçam, outros plantam, uns fabricam cestos, outros dominam os ritos religiosos...

Apesar da utilização, por diversos autores, do termo “primitivo” em relação a essas sociedades, devemos chamar a atenção para algumas questões importantes:

• Não devemos considerá-las como “atrasadas” em relação a outras formas de organização social. Essa ideia conduziria à adoção de uma “teoria evolucionista”, como se um certo tipo de sociedade pudesse suceder a outro tipo através da História – o que não corresponde à realidade, já que, até hoje, esse modo de produção pode ser encontrado em povos ou nações em regiões tão distantes e distintas como a América, a África e a Oceania.

• Trata-se, na verdade, de sociedades extremamente complexas, principalmente do ponto de vista da sua cultura – o que foi demonstrado amplamente por inúmeras pesquisas efetuadas no campo da Antropologia. O antropólogo francês Pierre Clastres (1934-1977), inclusive, popularizou nas Ciências Sociais – em um texto publicado em 1974 – o termo sociedade contra o Estado que ele elaborou a partir das diversas pesquisas que desenvolveu na América Latina, na década de 1960 e início dos anos 1970 (cf. CLASTRES, 2003). Outro antropólogo, o norte-americano Marshall Sahlins, pesquisando em sociedades que habitavam ilhas do Pacífico Ocidental, também formulou outro termo que contribui para entendê-las porque, segundo ele, essas seriam as sociedades de abundância (cf. SAHLINS, 1976).

• Dentro desta forma de classificação que aqui adotamos encontram-se sociedades completamente distintas entre si sob o aspecto cultural, o que se reflete na sua forma de organização social. Assim, queremos registrar que a ideia de “sociedades tribais, primitivas ou sem Estado” está sendo utilizada apenas para destacar principalmente os elementos econômicos comuns que estão presentes nessas diferentes sociedades.

b) Sociedades escravistas

Vamos recordar o texto de abertura deste capítulo, extraído de reportagens publicadas pela imprensa brasileira e da internet: afirmar que existem trabalhadores submetidos à escravidão significa dizer que há seres humanos obrigados a executar trabalhos forçados, sem receber nada em troca. Homens e mulheres que são tratados como “coisas”, “objetos”.

Hoje, ficamos indignados com essa situação absurda. Mas você já parou para pensar que há pouco mais de 120 anos a escravidão era considerada legal no nosso país? Que durante quase quatro séculos, milhões de africanos foram arrancados da sua terra para trabalhar na lavoura e na mineração do outro lado do Oceano Atlântico? Será que este fato, relativamente recente, ainda não se reflete de alguma forma na sociedade brasileira atual?

O modo de produção escravista caracterizou a maioria das sociedades da Antiguidade, nas quais o Estado passou a existir para garantir a dominação social, política e econômica de um pequeno grupo sobre a maioria da população e sobre outros povos. Esses outros povos é que, derrotados nas guerras, eram submetidos à escravidão, tornando-se responsáveis, através do seu trabalho, pela produção da riqueza que era desfrutada pela classe dominante – formada principalmente pelos proprietários de terras e grandes comerciantes. Foi o caso da cidade- -Estado de Atenas, na Grécia Antiga, onde o trabalho dos escravos permitiu o desenvolvimento político e cultural da pólis, governada por uma minoria de “cidadãos” proprietários, e do Império Romano, em que a riqueza dos “patrícios” somente se tornou possível graças ao imenso contingente de escravos existente.

c) Sociedades “orientais” ou “asiáticas”

As sociedades denominadas como “orientais” ou “asiáticas” também existiram na Antiguidade, predominando na região da Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates (onde atualmente se encontra o Iraque), na China e na Índia. Mas, apesar do uso dos termos “asiático” ou “oriental”, esse tipo de organização socioeconômica também prevaleceu em algumas regiões de outros continentes, como a África (no Egito antigo) e a América (entre os astecas, no atual México, e os incas, na região dos Andes).

Diferentemente das sociedades escravistas, nas sociedades de tipo “oriental” as terras pertenciam ao Estado, não sendo propriedade privada das classes sociais dominantes. Porém, o Estado era encarnado na pessoa do imperador, fosse ele o inca americano ou o faraó egípcio. Em torno dele, formavam-se os grupos privilegiados – nobres, sacerdotes, funcionários e guerreiros que se apropriavam e consumiam totalmente o excedente produzido por escravos e camponeses. Entendeu? Vamos explicar melhor essa questão do “excedente”: diferentemente das sociedades tribais ou as ditas “primitivas”, em que todos trabalhavam para garantir o seu próprio sustento – o que não gerava “excedentes” na produção. Nesta e em outros tipos de sociedades que apresentamos aqui, o trabalho era a função que deveria ser exercida por uma classe social majoritária numericamente – neste caso específico, formada por escravos e camponeses –, que, dessa forma, sustentava o Estado e aqueles que não trabalhavam na produção, mas exerciam outras funções – como era o caso dos nobres, sacerdotes e guerreiros.

Essa produção de excedente em benefício do Estado é que proporcionou a constituição de grandes exércitos e de obras monumentais, tais como pirâmides, templos, canais de irrigação...

d) Sociedades feudais ou estamentais

Característico do Japão até o século XVIII e da Europa ocidental durante toda a Idade Média, o modo de produção feudal ou feudalismo era baseado em relações servis de produção (senhores feudais X servos) e na propriedade do senhor sobre a terra.

Diferentemente do escravo, o servo poderia trabalhar uma parte da terra do senhor em seu próprio benefício, mas era obrigado a pagar diversos impostos ao senhor feudal e a obedecer as leis que eles estabeleciam. No caso da Europa ocidental, o maior poder político e econômico na Idade Média era exercido pela Igreja católica, proprietária da maior parte das terras.

Durante a Idade Moderna, com a formação dos grandes Estados nacionais europeus, desenvolveu-se uma fase de transição, ou seja, um determinado momento da História daquelas sociedades na qual conviviam lado a lado diversas características do feudalismo e novas relações de produção, desenvolvidas por uma classe social em ascensão – a burguesia –, formada por grandes comerciantes que enriqueceram principalmente a partir das Grandes Navegações. Esse momento de transição do feudalismo para o capitalismo foi bastante diferenciado em cada sociedade europeia, não apresentando um único padrão, pois as diferenças dependiam da história de cada sociedade específica, da força política, econômica e militar dos senhores feudais, e do ritmo de desenvolvimento das formas de produção capitalistas – como, por exemplo, o comércio e a nascente indústria – , assim como a força econômica e política que adquiria gradativamente a nova classe burguesa.

O conflito entre a velha aristocracia feudal e os interesses burgueses deu origem às revoluções inglesas do século XVII e à Revolução Francesa do século XVIII (a partir de 1789). Esta última é considerada como o grande marco da História do Ocidente, já que pôs fim à sociedade estamental, inaugurando a Idade Contemporânea e a hegemonia do modo de produção capitalista.

Agora que você já está entendendo um pouco mais sobre como as sociedades se organizam em nível econômico, vamos ver outros dois conceitos que envolvem esta reflexão sobre o trabalho nas sociedades humanas: estratificação social e mobilidade social.

Mas, antes de vermos estes dois conceitos, é preciso entender que, se o trabalho é uma discussão importante para compreender as relações sociais, ao longo da História das sociedades ocorreram mudanças em relação à concepção sobre o ato de trabalhar.

Nas sociedades europeias antigas, principalmente na Grécia Clássica, o trabalho manual era visto pelas elites como algo penoso e detestável. Era algo que cabia apenas àquelas pessoas consideradas inferiores e que se encontravam nas camadas mais baixas da sociedade, ou seja, os escravos.

Nas sociedades feudais da Europa medieval, o trabalho era considerado um ato sem valor, pois, segundo a visão dominante, propagada pela Igreja católica, o trabalho manual era uma maldição, por ser um dos frutos do pecado original dos homens. A origem latina do termo trabalho (tripallium = instrumento de tortura) representa qual era o sentido deste ato humano.

Porém, com as grandes mudanças sociais ocorridas na Europa, a partir do século XV, a concepção sobre o ato de trabalhar foi mudando. Foi o sociólogo Max Weber que, ao estudar sobre as origens do capitalismo, revelou que a Reforma protestante contribuiu para a mudança na concepção de trabalho, influenciando, anos mais tarde, a própria concepção da Igreja católica. Na visão do segmento protestante analisado por Weber, o trabalho passa a não ser mais fruto do pecado original, mas um fundamento da vida humana interpretado como uma virtude diante de Deus e um dos “caminhos para a salvação”. Com o surgimento do capitalismo, Weber afirmou que a Reforma protestante contribuiu para que o trabalho e as profissões fossem encarados como uma vocação, se contrapondo à preguiça e à ociosidade. Realmente, se pensarmos neste sentido, veremos que a visão sobre o trabalho passou a ser uma das principais preocupações dos pensadores iluministas (lembra-se das aulas de História?), que caracterizavam o trabalho (manual e intelectual), as técnicas, a ciência e a mecânica como importantes atos humanos que ajudam a transformar a natureza.

Pois bem, se a concepção de trabalho mudou ao longo da História, podemos dizer também que a reflexão sobre o trabalho envolve duas questões importantes para analisarmos determinadas sociedades. A primeira é a questão da estratificação social.

Estratificação social é o modo como as diversas sociedades estão organizadas em “estratos” ou “camadas” sociais. Em outras palavras, a forma como os indivíduos estão localizados numa determinada “posição” em uma sociedade – ou ainda os elementos de pertencimento a um dado “grupo social”. Esses elementos podem se basear em critérios econômicos, políticos, sociais e culturais. Para diversos sociólogos, existiriam diferenças marcantes entre os “sistemas de classes” modernos, como entende Marx e, por exemplo, os “sistemas de castas”, encontrados em sociedades organizadas sob outra forma.

Vimos, anteriormente, a visão de Karl Marx sobre as classes sociais. Mas existem também outras definições para o que Marx intitulou como divisões em classes, que podem ser entendidas também como outras formas de classificação, existentes nos distintos tipos de sociedades. A Sociologia denomina essas divisões de estratificação social.

Retomemos Max Weber para exemplificar o que estamos dizendo: diferentemente de Marx, ele dizia que as sociedades são divididas também em grupos de status, além de uma multiplicidade de divisões de classes sociais. Os grupos de status diferenciam-se entre si pelo prestígio ou pela honra que gozam na sociedade, baseados num “estilo de vida” reconhecido pelos demais indivíduos. Estes interagem em termos de status, como iguais entre eles – como é o caso da nobreza. Mas, para Weber, os critérios de estratificação não precisariam ser econômicos, descaracterizando uma situação de classe. Segundo ele, estes sistemas – de classe e de status – são formas independentes de estratificação social.

Outro tipo de estratificação existente em algumas sociedades seriam as chamadas castas sociais. O termo deriva do latim castus, que significa “puro”, tendo sido utilizado primeiramente pelos portugueses, ao se referirem à estratificação social que encontraram na Índia e em outras regiões hinduístas localizadas no Sul da Ásia, no século XV. O sistema de castas está presente ainda hoje no hinduísmo, inclusive fora da Índia, por conta da diáspora de comunidades hindus.

As castas caracterizam essencialmente uma organização social baseada em um grupo hereditário, endógamo, pertencente a uma ocupação tradicional e classificado numa escala de pureza religiosa, participante do ritual hindu. As diversas pesquisas antropológicas realizadas na Índia – com destaque para os trabalhos do francês Louis Dumont – anotaram diferentes tipos de linhagens existentes nas castas, variando de acordo com a região, cada uma delas apresentando uma hierarquia específica (cf. DUMONT, 1992). A divisão em castas passa por modificações nas regiões mais modernas da Índia, penetradas pelo capitalismo. Durante o século XX, Ambedkar (1891-1956), um advogado oriundo de uma família de “intocáveis”, procurou mobilizar os dalit (= oprimidos) e conseguiu aprovar a Constituição indiana de 1950, que não reconhece a existência de castas, mas apenas de cidadãos iguais. Por causa da característica discriminatória desse sistema, Ambedkar defendia que os indianos abandonassem o hinduísmo,

trocando-o pelo budismo. Mas, neste século XXI, apesar de todas as leis que condenam a discriminação e o preconceito – inclusive com a adoção de políticas de ação afirmativa em benefício dos dalit – ainda cerca de 1/7 da enorme população da Índia carrega o estigma de “intocável”.

Por fim, outro sistema de estratificação reconhecido e classificado pelos estudiosos foi a sociedade estamental, característica do feudalismo, da Europa medieval. Os estamentos formam um sistema de estratificação social baseado em hierarquias econômicas e de prestígio, que dividia a sociedade em nobreza, alto clero, comerciantes, artesãos, camponeses livres, baixo clero e servos. Assim como o sistema de castas, o pertencimento a um determinado estamento apresentava caráter hereditário. Discutindo sobre essa forma de estratificação, Max Weber mostrou que, nessas sociedades, o poder e prestígio do estamento condicionam certos monopólios de produção, consumo ou uso de certos bens, como também em relação a certas atividades e cargos que representavam o exercício do poder político, e a permissão para contrair matrimônio.

Após conhecermos um pouco esses sistemas de estratificação, veremos um conceito, intimamente relacionado, conhecido como mobilidade social. O que será que essa tal mobilidade tem a ver com isso?

Entretanto, observe que, nas outras sociedades estratificadas que utilizamos como exemplo neste capítulo – considerando a extrema rigidez do sistema de castas tradicional ou do sistema de estamentos que existia na sociedade feudal –, a mobilidade social pode ser entendida como inexistente, por ser dada apenas pela hereditariedade (lembre-se do exemplo que citamos do advogado indiano Ambedkar...).

Mobilidade social significa a possibilidade que um indivíduo tem de mudar de posição social, de status ou de poder dentro da sociedade. Mesmo numa sociedade marcada pelas desigualdades sociais, como é o caso do capitalismo, pode ocorrer de um indivíduo mudar de posição social, seja por herança, seja pela sorte (acertar na loteria, por exemplo), pelos estudos, pelo matrimônio ou pelo fracasso nos negócios, com a perda dos seus bens.

No sistema de classes capitalista, existem dois tipos de mobilidade social: a mobilidade social vertical e a mobilidade social horizontal. A primeira ocorre quando os indivíduos mudam sua posição social de forma ascendente ou descendente, isto é, quando os indivíduos, por exemplo, ganham heranças ou acertam na loteria, ou ainda quando adquirem status e prestígio, sua mobilidade social é ascendente. Nas diversas sociedades capitalistas, reconhece-se a educação escolar como a forma mais frequente de mobilidade social vertical ascendente. A mobilidade social descendente é exatamente o oposto do que descrevemos aqui.

Já a mobilidade social horizontal ocorre, por exemplo, através do deslocamento geográfico – no caso do Brasil, por exemplo, quando o migrante nordestino busca uma melhor condição de vida na região Sudeste, situação clássica em nosso país durante muitas décadas do século XX, quando ocorreram as políticas de desenvolvimento industrial voltadas para os grandes centros urbanos, como as capitais dos estados mas, principalmente, as principais cidades do Sudeste. Esses casos, apesar de característicos de mobilidade social horizontal, acabam por representar também, muitas vezes, uma mobilidade social vertical, pois as condições de vida dos migrantes que trocam a vida rural pela vida na cidade implicam, necessariamente, no aumento da sua renda financeira em relação à realidade em que viviam antes. Na cidade, por sua vez, apesar do maior custo de vida, aumentam também as suas possibilidades de acesso à escola formal, assim como a cursos de inserção no mercado de trabalho e de qualificação profissional, fazendo com que esse indivíduo possa “subir um ou mais degraus” em relação às condições de vida que ele tinha até então. Quando essas mudanças ocorrem entre as gerações de uma mesma família, os estudiosos sobre o tema descrevem esse tipo de fenômeno sociológico como mobilidade social intergeracional.

Apesar da mobilidade social ser uma característica das sociedades capitalistas em geral, ela não se manifesta da mesma forma nas diversas sociedades existentes. Se compararmos, por exemplo, os índices de mobilidade do Brasil com os de países europeus – mesmo considerando as diferenças existentes entre estes – percebe-se claramente como o enorme nível de desigualdade social existente aqui influencia de forma direta as chances de mobilidade social. A socióloga Celi Scalon, com base em dados apurados pelo IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –, demonstrou, por exemplo, que em nosso país as chances do filho de um trabalhador não qualificado – como um porteiro de edifício – conseguir se formar e trabalhar como um profissional qualificado – como um médico – é 133 vezes menor que o filho deste trabalhador qualificado seguir os passos do seu pai. Por outro lado, se o filho do trabalhador não qualificado citado anteriormente for do sexo feminino, suas chances diminuem ainda mais. Da mesma forma, se esse mesmo indivíduo for negro (cf. SCALON, 1999). Dessa forma, podemos dizer que a categoria de mobilidade social deve ser analisada em conjunto com uma série de outros aspectos, tais como as citadas diferenças envolvendo as questões de gênero, aquelas que se relacionam com o racismo presente na sociedade brasileira (voltaremos a estes temas em outro momento).

Enfim, podemos observar que todas as sociedades são estratificadas de diferentes maneiras e que estas têm uma profunda relação com as desigualdades sociais, porque estão relacionadas à divisão social do trabalho e à distribuição do poder. A ideia de mobilidade social, nesse sentido, deve ser entendida como sendo restrita, presente apenas e parcialmente no sistema de classes, característico das sociedades capitalistas.

Agora, diante das questões que apresentamos neste capítulo, pense nas pessoas e nas famílias que você conhece e reflita: você reconhece a existência de mobilidade social na sociedade brasileira? Como ela acontece? Ocorre com frequência? De que forma? A partir da dedicação aos estudos e ao trabalho? Pense a respeito não somente dos indivíduos e famílias que você conhece, como também das possibilidades que você vislumbra em seu futuro em termos de mobilidade social.