Por que será que "ser menina" em uma sociedade como a nossa apresenta características tão distintas e desiguais quando comparadas com as ideias e as atitudes que se reproduzem em relação ao "ser menino"?

Tentando responder a essas e outras questões, este capítulo fará uma reflexão sociológica acerca das relações entre homens e mulheres no mundo atual. Relações, essas, marcadas por tensões, preconceitos, discriminações e poder.

O que nos torna homens ou mulheres? O gênero de uma pessoa depende exclusivamente se ela nasce com genitais e características físicas de homem ou de mulher? Perguntas simples parecem ter respostas também simples. No entanto, veremos que não é bem assim.

Antes de começarmos estritamente no assunto, será necessário definir alguns conceitos de fundamental importância para compreendermos de forma científica e aprofundada a temática desse capítulo. E aqui é necessário diferenciar sexo e gênero.

O sexo biológico pode ser definido como o conjunto das características fisiológicas e biológicas (órgão genital, hormônios, genes, sistema nervoso e morfologia). O gênero tem relação com a cultura, com o aprendizado vivido desde o nascimento, pois toda cultura elabora, de algum modo, os papéis relacionados à identidade de gênero, inclusive os papéis do ser homem e do ser mulher. A identidade de gênero é uma influência de convenções, estereótipos, e expectativas construídas na socialização das pessoas (com possibilidade de adaptação ou não aos padrões estabelecidos). Porém, veja você que essa influência em nossa socialização não é absoluta e que os sujeitos se apropriam e atualizam os elementos culturais e representações que servem à construção de sua própria identidade. É importante compreender que identidades de gênero não estão pré-estabelecidas como se fossem roupas que vestimos, nem são fixas e imutáveis.

Uma das estudiosas sobre o tema de gênero, a socióloga norte-americana Deborah Blum (1997), nos mostra como os sentimentos, as atitudes e os comportamentos dos seres humanos podem condicionar as orientações pelo masculino ou pelo feminino. É nesse sentido que podemos falar sobre gênero.

De acordo com outra socióloga norte-americana, Joan Scott (1989) – considerada uma das maiores especialistas sobre o assunto – gênero é um termo importado da Gramática pelas feministas norte-americanas, nos anos 1960, exatamente com o objetivo de se contrapor às definições presas à Biologia. Dessa forma, a ideia de gênero passou a significar as relações de caráter cultural que estão sempre presentes – mesmo sem percebermos – nas definições e nas distinções sobre o que é “masculino” ou “feminino”.

Quando você se comporta, com gestos ou atitudes, de acordo com as expectativas de outros indivíduos, para agir como homem ou mulher, você está adotando um papel de gênero. O gênero é a construção social que demarca identidades, como de homens, mulheres e de outros gêneros, como elaborações do contexto histórico e social, e não decorrentes simplesmente da diferença anatômica dos corpos. A constituição biológica não deve tornar, portanto, indiscutível a divisão dos humanos em dois blocos distintos (homens e mulheres). A essa visão de dois gêneros distintos denominamos visão binária (dividida em dois) e ela própria é objeto da investigação científica de áreas como Sociologia e Antropologia. Porque é uma contradição nós afirmarmos que gênero é uma elaboração social e apontarmos exclusivamente duas únicas identidades de gênero, masculino e feminino, como se apenas essas duas identidades fossem possíveis. Na verdade, o gênero não é algo que aprendemos somente, mas que elaboramos em nossas trajetórias de vida.

Essa distinção hierárquica entre o masculino e o feminino foi marcada historicamente desde, pelo menos, o estabelecimento do poder pátrio, instituído pelo Código Romano no século VIII a. C, que influenciou a produção jurídica das Leis ocidentais. Com o poder pátrio e a instauração da sociedade patriarcal, o homem tornou-se proprietário da mulher e esta foi colocada sob tutela e desprovida de capacidade jurídica. Sua única função era reproduzir, gerando herdeiros,e cuidar do lar.

De acordo com a filósofa Judith Butler (2015) foi produzida e estruturada de forma arbitrária uma oposição binária entre o masculino e o feminino, um pensamento dicotômico e polarizado sobre os gêneros: homem e mulher como pólos opostos dentro de uma lógica invariável de dominação-subordinação. As relações de gênero são estabelecidas como relações de poder por causa da assimetria construída ao longo da história. Essas oposições foram construídas por meio das instituições de controle, tais como religião, Estado, justiça, escola, que formaram e idealizaram hierarquias fixas e imutáveis entre os gêneros. Portanto, falar de gêneros (no plural!) também é falar de dominação. E aqui está uma lição importante para todos nós.

E aí, o que você está achando até agora desta nossa conversa sobre sexo e gênero? Muito complicada? Muitas novidades? Bem, você verá que a Sociologia ainda tem muito mais a dizer a respeito desse tema...

Historicamente, vimos que o capitalismo apresenta um grande conflito: a luta entre as classes sociais. Entretanto, a História apresenta outros conflitos de interesses que vão além da divisão da sociedade em classes e que percorrem toda a estrutura social, estando relacionados ou não à divisão de classes da sociedade capitalista: conflitos entre homens e mulheres, entre heterossexuais e homossexuais e entre brancos e não brancos e/ou grupos étnicos diferentes. As mulheres, a partir do século XIX - de acordo com um determinado ponto de vista da história -,passaram a demonstrar sua revolta à “dominação masculina” de forma coletiva.

Foram os movimentos sociais voltados para a discussão das questões de gênero que iniciaram uma grande mudança nas ideias que preconizavam haver uma diferença natural entre o feminino e o masculino e, a partir daí, uma predisposição natural para os comportamentos e para as relações sociais que constituem papéis de homens e papéis de mulheres, rigidamente naturalizados. Assim como hoje, são os movimentos sociais que nos fazem ver que não podemos falar somente de “masculino” e “feminino” quando tratamos de gênero, porque essa visão binária faz parecer que gênero apenas se define como “masculino” e “feminino”, como se existissem “por natureza”, como se existisse uma essência do que é o masculino e do que é o feminino, e como se as representações do masculino e do feminino fossem identidades fixas e não construídas socialmente. A visão do domínio masculno quer nos fazer crer que segundo uma predisposição biológica, da mulher e do homem, de forma universal, elas são dóceis e eles, agressivos. Elas centram suas vidas nos cuidados com os filhos e eles, como provedores da sobrevivência da família. Essas características foram bastante reforçadas por uma teoria sociológica do século XX denominada Sociobiologia. Esta afirma que a estrutura dos genes e do cérebro humano explica também os comportamentos e práticas sociais e não somente as características físicas. Mas, a influência dos movimentos feministas mudou muita coisa em relação a essa forma de pensar, com o auxílio teórico de novas reflexões elaboradas pela Sociologia e pela Filosofia, como veremos a seguir.

Vamos pensar um pouco a respeito da reação organizada das mulheres à “dominação masculina”. Esta última foi oficializada com a sociedade patriarcal.

Isso significa que as relações sociais de gênero existentes nas sociedades são marcadas por relações de poder, como afirmamos acima, onde, em quase todos os exemplos históricos conhecidos, o “masculino” se sobrepõe à ideia e às representações sobre o que é “feminino” e sobre outras identidades de gênero. Pierre Bourdieu foi um dos sociólogos que se debruçou sobre o tema, inclusive publicando em 1998 um estudo específico intitulado exatamente A dominação masculina (2014). Nesse livro, Bourdieu apresenta a condição feminina, "no modo como é imposta e vivenciada", como o maior exemplo da chamada violência simbólica, ou seja, aquela que se caracteriza por se apresentar como uma

De acordo com este autor, a violência simbólica faz parte da experiência feminina de forma cotidiana. Como não se trata de uma violência física e visível, ela torna-se quase imperceptível, pois atua no âmbito psicológico, causando danos emocionais. E para além do âmbito psicológico, esse tipo de violência se impõe sobre as consciências individuais, negando a um sujeito a sua autonomia e a sua racionalidade. Por exemplo, a relação que a mulher possui com seu corpo está sempre relacionada ao olhar e ao discurso dos outros. É como se ela precisasse de um retorno externo, que geralmente lhe causa um mal estar e um estado de insegurança corporal permanente, devido a distância entre o seu “corpo real” e o “corpo ideal”, ou socialmente exigido.O ideal de beleza pode ter efeitos concretos na saúde e no psicológico das mulheres, ocasionando baixa autoestima, dietas, cirurgias plásticas, bulimia, anorexia, causadas pela busca excessiva pela magreza e pela aparência jovem. As expectativas sociais são dirigidas muito mais às mulheres do que aos homens. Por isso, elas sofrem de forma mais acentuada e mais diretamente com a violência simbólica, com formas sutis ou até mais explícitas de humilhação, chantagem emocional, culpabilização, invisibilização. A violência simbólica, portanto, também se impõe ao corpo, disciplinando-o e controlando-o, como se alguns sujeitos não tivessem autoridade sobre o seu próprio corpo biológico.

Voltemos à socióloga Joan Scott que, em seus estudos, nos mostra exatamente o apresentado aqui. A definição de gênero, além de ter origem e trajetória históricas, é importante para se entender como as relações sociais construídas pelos seres humanos se vinculam às relações de poder presentes em cada sociedade. Assim, Scott chama a nossa atenção para diversos aspectos históricos e culturais relacionados às diferenças de gêneros. Um exemplo bem claro disso diz respeito às contradições existentes na representação do “feminino”na tradição cristã ocidental, em personagens bíblicos como Eva e Maria, por exemplo, que se relacionam com definições como “mitos da luz e da escuridão, da purificação e da poluição, da inocência e da corrupção” (SCOTT, 1989, p. 21).

Essas representações bíblicas foram amplamente utilizadas na literatura. Concepções como as citadas acima não são desvinculadas de qualquer interesse, pois estão diretamente ligadas ao papel que se deseja (dependendo do caso) que a mulher assuma na sociedade. A literatura falhou em produzir e criar uma mulher misteriosa. Esses personagens funcionam como mitos, projeções e temores sobre um “feminino” único e cristalizado, que não se conhecia.

Cada um dos mitos pretende resumir a mulher inteiramente: Maria, neste caso, enquanto mãe de Jesus Cristo, somente poderia representar “luz, purificação e inocência”. Eva, ao contrário, teria provocado a “perdição” do primeiro homem, Adão. Como se à mulher fossem atribuídos somente dois papéis sociais: ou ela é boa, santa, dócil, passiva, resignada (a mãe é cercada de manifestações de respeito, é apresentada como doce e virtuosa) ou ela é má, pecadora, mentirosa, pervertida, feiticeira e sedutora que fascina o homem, que o submete a seus encantos.

Praticamente todas as representações da mulher entre os filósofos, escritores, cientistas, a mitificam dessa forma. Não se debateu, abordou ou explorou a mulher real - até porque, esses escritores, homens, nunca souberam quem é a mulher, não se conheciam as mulheres “de verdade”. Escreveram sobre imagens fictícias, pois não reconheciam na mulher um ser humano, um sujeito, uma semelhante, uma igual.

O papel das mulheres nas sociedades modernas é discutida desde a Revolução Francesa (cf. SCHMIDT, 2012), apesar de uma visão histórica eurocêntrica, que entende a Europa como centro de referência e "modelo" de sociedade. Entre as dezenas de participações políticas femininas durante a Revolução, se destacou Marie Gouze, que adotou o nome Olympe de Gouges (1748-1793). Como resposta ao conteúdo universalista presente na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que excluía as mulheres dos direitos, Olympe de Gouges escreveu e apresentou à Assembleia Nacional, em 1791, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. De origem proletária, mas opositora de Robespierre, acabou guilhotinada em 1793, acusada de "contrarrevolucionária" e de mulher "desnaturada" (cf. a sua história na graphic novel de autoria de BOCQUET e MULLER, 2014). Veja, a título de exemplo, dois artigos da Declaração elaborada por Gouges:

Apesar de Olympe de Gouges e de outras mulheres revolucionárias, parte da história do feminismo considera o surgimento de uma primeira onda do movimento somente nas últimas décadas do século XIX. Nesse período, a primeira bandeira de luta das mulheres se deu em torno da luta pelo direito ao voto. Esse movimento pioneiro teve início na Inglaterra. Lá, as chamadas "suffragettes" promoveram grandes manifestações, sendo reprimidas e presas por diversas vezes, reagindo com a organização de greves de fome. O movimento acabou sendo vitorioso em 1918, com a conquista do direito ao voto no Reino Unido. Para alcançar esse fim, no entanto, as suffragettes tiveram como mártir a militante Emily Davison, que se atirou à frente do cavalo do rei inglês durante uma famosa corrida hípica (PINTO, 2010, p. 15).

Ainda segundo a historiadora e cientista política Céli Regina Jardim Pinto (2010), no Brasil "a primeira onda do feminismo também se manifestou mais publicamente por meio da luta pelo voto" (p. 15-16). As suffragettes brasileiras foram lideradas pela cientista e bióloga Bertha Lutz, uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Ela estudou na França, retornando ao país no final da década de 1910. O movimento encabeçado por ela organizou uma campanha pública e um abaixo-assinado, apresentado ao Senado em 1927, "pedindo a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Senador Juvenal Lamartine, que dava o direito de voto às mulheres. Este direito foi conquistado em 1932, quando foi promulgado o Novo Código Eleitoral brasileiro" (PINTO, 2010, p. 16).

Na metade do século XX, podemos afirmar que é a partir da publicação do livro O Segundo Sexo, escrito pela filósofa francesa Simone de Beauvoir e lançado em 1949, que o debate sobre a condição das mulheres e a relação entre os sexos ganha uma outra conotação, que vai influenciar a análise sociológica de forma marcante.

Simone de Beauvoir procurou mostrar que o termo feminilidade foi inventado pelos homens e tinha como intenção limitar o papel social das mulheres. E como você sabe, uma palavra não é somente uma representação de fonemas, mas carrega consigo valores, modo de pensar e visão de mundo. A filósofa questionava a ideia de que as mulheres são inferiores e também questionava a sua posição de subordinação. Para Beauvoir, as mulheres tinham que superar o “eterno feminino”, que as amarrava e formava seu próprio ser, além de escolher seu próprio destino, libertando-se das ideias preconcebidas e dos mitos pré-estabelecidos. Você deve observar que a palavra “eterno” supõe algo universal, natural e imutável. Essa crença na idéia de “eterno feminino” condicionou a mulher a aceitar resignada e sem discussão as verdades e leis que os homens lhe propunham, a ser sempre o Outro, o Objeto, perante o homem, Sujeito e Absoluto. Isto fez com que os dois sexos não partilhassem o mundo em igualdade de condições.

Dessa forma, Beauvoir afirmou: “não se nasce mulher, torna-se mulher” (Vol. II, p. 361, 2009). Isto é, ela era contra qualquer tipo de determinismo que prendesse a mulher em apenas um aspecto. Definir a mulher unicamente em virtude da sua estrutura fisiológica e pela sua condição natural é uma forma muito simplista e equivocada, pois a mulher não é somente um corpo com útero, vagina, óvulos, hormônios. Para a filósofa, a mulher deve escolher afirmar e reivindicar sua liberdade e não alienar-se como objeto, não ficar limitada a um papel biológico, mas sim, possuir projetos pessoais, trabalhar, ter direito à remuneração equivalente a do homem e poder exercer as mesmas funções que eles. “Cumpre-lhes recusar os limites de sua situação e procurar abrir para si os caminhos do futuro; [...] trabalhar pela sua libertação. Essa libertação só pode ser coletiva e exige, antes de tudo, que se acabe a evolução econômica da condição feminina” (Vol. II, p. 814). O que Simone de Beauvoir defendia, portanto, é que a mulher é um ser em permanente construção que deve caminhar em direção à sua individualidade e autonomia. Tornar-se mulher é então, não depender do homem intelectualmente, financeiramente, nem emocionalmente.

Então, o que você acha a respeito disso? Por que será que a famosa frase escrita pela filósofa na década de 1940 ainda provoca tanta polêmica neste século XXI? (Estamos nos referindo, por exemplo, à questão que constou da Prova do ENEM de 2015).

Assim, os movimentos feministas, inspirados em várias intelectuais como Simone de Beauvoir, Betty Friedan, Kate Millet, Shulamith Firestone, Bell Hooks e Juliet Mitchell, a partir da década de 1960 organizaram aquela que é considerada a sua segunda onda, na qual se aprofundam as lutas por direitos iguais perante os homens. Fazendo uma crítica à sociedade patriarcal, ou seja, a um modelo de família que dá privilégios aos homens, as feministas reivindicam igualdade de condições de trabalho e salário, direito ao aborto e ao controle do corpo, autonomia intelectual e punição aos homens pela violência doméstica e sexual, entre outras questões. Pode-se dizer que outros fatores vinculados aos avanços da ciência, como é o caso da invenção da pílula anticoncepcional, na década de 1950, desempenharam um papel importante no processo de emancipação feminina.

Segundo Céli Pinto, foi no contexto de revolução comportamental que marcou essa década que Betty Friedan lançou, em 1963, a obra que passou a ser considerada como "uma espécie de 'bíblia' do novo feminismo: A mística feminina":

A revolução cultural vivida pelas mulheres na década de 1960 teve repercussões também na sociedade brasileira, com a intensa participação feminina na luta contra a ditadura civil-militar instaurada em 1964, inclusive com a opção de militância através da luta armada, como foi o caso de nomes como Maria do Carmo Brito - primeira mulher a comandar uma organização de guerrilha na América Latina -, Sônia Lafoz, Vera Silvia Magalhães, Lúcia Murat, Renata Guerra de Andrade, Dulce Maia, dentre outras (CARVALHO, 1998). Mesmo não tendo participado da luta armada, há de se registrar a luta travada pela estilista de moda Zuzu Angel, morta enquanto buscava notícias de seu filho, Stuart Jones, e sua nora, Sonia Maria, desaparecidos nos porões da ditadura.

Um dos marcos teóricos da luta feminista brasileira nesse período foi o trabalho da socióloga Heleieth Saffioti (1934-2010), A mulher na sociedade de classes, lançado em1969. Esta obra foi considerada "como o primeiro grande avanço teórico do feminismo dos anos 1960-70, em termos mundiais, e é descrito como uma teorização sofisticada sobre as formas em que o sexo está presente na estratificação social" (cf. o Prefácio de Marília Pinto de Carvalho para CONNELL e PEARSE, 2015, p. 11). Durante o processo de redemocratização da sociedade brasileira, uma das lideranças feministas de maior relevância foi a historiadora, filósofa e antropóloga Lélia Gonzalez (1935-1994). Sua intervenção acadêmica e sua militância feminista se pautaram por um caráter de denúncia sistemática não somente do machismo, mas também do racismo, em especial aquele que atinge e exclui de forma bastante violenta as mulheres negras e indígenas na sociedade brasileira. Lélia Gonzalez se contrapôs ao feminismo branco e elitista que se impunha como hegemônico em nosso país, destacando a necessidade de se repensar as necessidades das mulheres e a luta contra as opressões existentes, tendo como ponto de partida as diferentes trajetórias vividas, demarcadas pela sua classe social e pela cor da sua pele (CARDOSO, 2014).

A militância de Lélia Gonzalez em torno do que ficou conhecido como o feminismo negro marcou a década de 1990, no Brasil. O feminismo negro já não era novidade nos Estados Unidos desde a década de 1960, em especial com a visibilidade alcançada pela ativista Angela Davis, que se notabilizou por se afirmar não somente como mulher negra, mas também como comunista, candidatando-se por duas vezes à vice-presidência da maior potência capitalista do planeta. Mas as ideias levantadas por essa terceira onda tinham como principal referência as formulações da filósofa Judith Butler. Segundo a filósofa feminista Djamila Ribeiro:

Trata-se, portanto, da desconstrução de paradigmas existentes no próprio movimento feminista, apresentando questões que se propunham a repensar as definições de gênero, de sexualidade e de identidade até então inexistentes ou não problematizadas. Ainda segundo Djamila Ribeiro (2014), assim como O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, se tornou o marco da segunda onda feminista, a obra Problemas de Gênero, de Judith Butler, se torna a principal referência teórica do feminismo em sua terceira onda (cf. BUTLER, 2015).

É importante ressaltar que a divisão da história do feminismo em três ondas coloca as mulheres brancas de classe média como os agentes centrais da história da luta pelos direitos das mulheres, numa análise em que mulheres não-brancas tornam-se agentes secundários, somente “aceitas” no decorrer da história. De um momento para o outro, durante a terceira onda, mulheres não-brancas aparecem para transformar o feminismo em um movimento multicultural. Como escrito anteriormente, essa perspectiva histórica estabelece o início do movimento feminista com o movimento das sufragistas e está relacionada a um ponto de vista eurocêntrico que ignora iniciativas, organizações e associações de outras mulheres, de outros continentes e etnias.

A perspectiva feminista clássica, que tem o seu paradigma na mulher branca ocidental, encobrindo as contradições intragênero e entre os gêneros em uma sociedade racializada, tendeu a apresentar as experiências desse grupo específico como sendo a experiência de todas as mulheres. O movimento feminista “oficial” não levou em consideração as sobreposições das desigualdades, pois gênero, raça e classe social se combinam de um modo muito cruel na vida de algumas mulheres.

É preciso desmistificar, portanto, a visão universalizante do feminino, pois não há apenas um tipo de mulher e uma experiência em comum para todas. São diversos tipos de mulheres que tem lutado ao longo do tempo por um mundo com maior igualdade e pelos mesmos acessos e oportunidades a todas as pessoas. É claro que não se deve negar as contribuições feitas por feministas brancas, mas é importante não centrar a historicização e as análises somente nelas e no surgimento do feminismo nas sociedades branco-ocidentais.

Sendo assim, o feminismo negro pretende mostrar que a mulher negra sofre formas de opressão que não se reduzem às sofridas por mulheres brancas ou pelos homens. A África possui as civilizações mais antigas no mundo, e por mais que a palavra feminismo não seja de origem africana, o seu conceito de oposição ao patriarcado e a razão de ser do feminismo sempre estiveram presentes nesse continente.

No Brasil pós abolição apenas o estatuto jurídico de homens e mulheres livres não garantiu aos negros acesso aos bens sociais e o direto à cidadania. Atualmente ainda permanecem substanciais diferenças entre os sexos, agravadas pela questão racial, fazendo com que a pobreza brasileira seja em sua maioria sofrida por mulheres negras. Essas são aquelas que, acumulando desvantagens e vulnerabilidades, encontram-se na base da pirâmide social. Existem reivindicações muito mais urgentes, como, por exemplo, poder alimentar seus filhos e colocá-los em uma creche pública enquanto trabalham.

Como você aprendeu, o movimento feminista trouxe uma grande contribuição à autonomia e à luta das mulheres pelos seus direitos, dando voz às mudanças que já vinham ocorrendo nas sociedades ocidentais a partir da metade do século XX, como foi o caso do crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho. O trabalho feminino havia sido uma exigência dos esforços empreendidos nas Grandes Guerras, em especial entre 1939 e 1945. Essa experiência, no entanto, aliada à luta pelo direito ao voto, empoderou ainda mais as mulheres daquela época.

Mas, apesar dessas mudanças, ainda atualmente presenciamos em nossa sociedade aquelas ideias sobre a predisposição naturalde mulheres e homens. Uma forma de se pensar que as feministas chamam de ideologia machista. Vejamos de um modo bem sintético - e reiterando algumas questões apresentadas neste capítulo - como as teorias feministas criticam essa ideologia.

Você concorda com cada uma destas análises? Discorda de alguma? Por quê? Discuta com os seus colegas e com os professores.

Aproveite também para pesquisar a respeito da existência de "escravas sexuais" em determinadas partes do planeta (como é o caso das mulheres de etnia yazidi, no Iraque); sobre a situação de abandono vivido pelas mulheres que cumprem penas em penitenciárias brasileiras; sobre o porquê de que somente em 2015 as mulheres puderam votar em eleições na Arábia Saudita; sobre o assédio sexual e as represálias que meninas estudantes brasileiras de ensino fundamental e médio sofrem nas escolas em razão das roupas que vestem. Você pode levantar muitas questões sobre violência de gênero nas sociedades atuais, infelizmente.

Quando falamos de feminismo nos dias de hoje, além de todas as questões levantadas acima, há a necessidade ainda de se destacar também uma corrente que ficou conhecida como transfeminismo. Como o próprio nome já aponta, trata-se do movimento organizado e em defesa das demandas e reivindicações das mulheres transgêneras. Definem-se dessa forma aquelas mulheres que, em tempo integral, parcial ou em momentos específicos da sua vida, demonstram algum grau de desconforto ou se comportam de maneira discordante do gênero em que foram enquadradas e reelaboram suas identidades de gênero rompendo com a visão binária que reconhece somente gêneros masculino e feminino e com a heteronormatividade. Entre suas demandas específicas podemos citar o reconhecimento do uso de um nome social (em substituição àquele que consta em seus documentos de identificação), a retificação do registro civil, as cirurgias de transgenitalização, o uso do banheiro em acordo com a identidade autoreconhecida, a implementação de ações que combatam a discriminação no mercado de trabalho (dada a imensa dificuldade que mulheres trans têm de se obter empregos com carteira assinada, por exemplo) e a denúncia da violência que sofrem diariamente, com a luta pela criminalização da transfobia. A luta de transgêneros e transexuais por reconhecimento e direitos colocou sob crítica a heteronormatividade e reforçou a oposição entre o cisgênero e o transgênero. A palavra cisgênero aponta para a identidade de gênero construída com base no sexo biológico de nascimento de um determinado indivíduo, identidade considerada socialmente aceita para o sexo biológico em questão. Diz respeito, portanto, aos indivíduos não-trans. O avanço dos debates sobre os transgêneros impactou os movimentos feministas de forma crítica, revelando novas camadas de opressão.

Como demonstram os exemplos relacionados neste capítulo, percebe-se que as mulheres são vítimas de distintas formas de opressão. Estas opressões não ocorrem de forma isolada: na prática, existem interseções nas diversas demandas das lutas das mulheres, com um cruzamento envolvendo questões de gênero, de raça, de classe social e/ou de sexualidade. Como descrito por Djamila Ribeiro (em citação acima), a ideia de uma mulher "genérica", "universal" esconde essas mulheres concretas, com reivindicações e desejos específicos, cuja luta reflete o grau das relações de poder presentes na sociedade. Existem outros saberes, outras culturas, outras experiências à margem dos poderes e da ideologia que predomina. Dessa forma, mulheres afrodescendentes, indígenas, quilombolas, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, isto é, essas que não pertencem ao mundo oficial e escolarizado, através das lutas sociais fazem-se presentes neste momento, batalhando pelo seu espaço e colocando-se como partes fundamentais da construção de propostas de políticas públicas que envolvem seus direitos em relação à saúde, à educação e ao emprego.

Pense um pouco: você convive com colegas cuja identidade de gênero escapa ao padrão normativo e binário de homem e mulher? Como tais colegas estão inseridos e suas identidades reconhecidas no espaço escolar?

Neste início de século XXI também assistimos o surgimento de um novo movimento de mulheres, intitulado por alguns como o início de uma quarta onda do feminismo (ver, por exemplo, OLIVEIRA e KORTE, 2014). Esse novo movimento apresenta algumas características bem demarcadas e organiza, entre outras ações, as polêmicas manifestações autointituladas como "Marchas das Vadias" ("SlutWalk", em inglês). Elas tiveram início em Toronto, Canadá, em 3 de abril de 2011. Essa primeira marcha foi convocada como protesto contra os diversos casos de abuso sexual que ocorrera em janeiro daquele ano na Universidade de Toronto, como resposta a um policial que recomendara, equivocadamente, que "as mulheres evitassem se vestir como vadias (sluts), para não serem vítimas". Esse primeiro protesto contra a tentativa de culpabilização das vítimas - prática comum em casos assim, em todo o mundo ocidental - levou 3 mil pessoas às ruas de Toronto, sendo logo seguido por manifestações em outras cidades, como Chicago, Los Angeles, Amsterdã, Buenos Aires, entre outras, se espalhando também pelo Brasil, alcançando praticamente todas as capitais, a começar por São Paulo, em junho de 2011, e se reproduzindo depois por dezenas de cidades localizadas no interior do país. A Marcha das Vadias, portanto, saiu às ruas contra a ideia machista de que as mulheres que são vítimas de estupro seriam as "responsáveis" por essa violência, que a teriam provocado através do seu comportamento. Como alvos desta crítica atual dos movimentos feministas estão afirmações que em si constituem violência simbólica, a exemplo de que algumas mulheres mereceriam ser estupradas ou de que o assédio é normal na relação entre homem e mulher. Assim, as mulheres marcham denunciando os casos de estupros, mas utilizando roupas transparentes, lingerie, saias curtas, ou somente sutiãs - ou nem estes... Daí toda a polêmica criada em torno desses atos, acrescida pela denúncia da hipocrisia reinante na sociedade, das performances teatrais provocativas e do fato do movimento não poupar as autoridades e as instituições religiosas, consideradas como responsáveis pelos seus discursos moralizantes que culpabilizam e que subalternizam as mulheres diante da dominação masculina.

Como você já sabe, as críticas à condição de opressão vividas pelas mulheres não podem ser generalizadas para todos os seres humanos, entretanto, algumas delas podem servir como base de análise sobre a nossa sociedade. Uma coisa, porém, é certa: o feminismo, a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho e o aumento considerável do seu nível de educação formal no século XX provocaram muitas mudanças na relação entre homens e mulheres e, principalmente nas identidades de gênero, como foi exposto no início do capítulo. Os movimentos feministas, de certa forma, mobilizaram e despertaram muitos grupos de mulheres e de homens a questionar as ideias antigas de que existe uma predisposição natural – biológica – para o papel de homem e o de mulher e de que as identidades de gênero se reduzem a duas, estáticas e pré fixadas, homem e mulher. Assim, cumprem o papel de dar voz às mulheres invisibilizadas e aos demais gêneros que não se enquadram na norma socialmente reconhecida.

A violência contra a mulher “é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (OEA, 1994). Essa violência pode ser visível e explícita, como a agressão física, a morte, o estupro e a ameaça, ou invisível e sutil, como na publicidade e no humor machista, assim como em ameaças, constrangimentos, humilhação, vigilância, perseguição, chantagem, calúnia, difamação e injúria. Infelizmente ainda não é possível comemorar a diminuição e muito menos a erradicação dessas formas de violência no Brasil.

No plano legislativo, podemos afirmar que uma grande conquista das mulheres no Brasil foi a chamada Lei Maria da Penha (Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006), elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A lei, em diversos itens, garante às mulheres atendimento específico nas delegacias em caso de violência doméstica e familiar, além de providenciar investigações sobre os agressores. A Lei acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas e tornou o Estado o responsável pelo enfrentamento da violência contra a mulher. Possibilita que agressores de mulheres no espaço doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Foi chamada de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes (1945) que, em 1983, por duas vezes, sofreu tentativa de assassinato por parte do marido, ficando paraplégica. Ela se tornou uma grande ativista-símbolo da luta das mulheres no combate à violência doméstica.

As diversas lutas desencadeadas pelo movimento feminista fizeram com que ocorresse no Brasil algumas mudanças no cotidiano das trabalhadoras brasileiras. No Rio de Janeiro, por exemplo, em 2006, foi aprovada uma lei que obriga trens e metrôs do estado a reservarem um vagão apenas para as mulheres, nos dias úteis, das 6h às 9h e das 17h às 20h. O objetivo dessa lei era reduzir os casos de assédio sexual nesses meios de transporte e que as mulheres se sentissem seguras no vagão reservado a elas. Ou seja, uma reivindicação histórica dos movimentos feministas, que era a luta contra o assédio violento dos homens, se transforma em lei, numa tentativa de mudar o cotidiano urbano de muitas pessoas.

Encerrando este capítulo, vale atualizar alguns dados gerais bastante significativos e denunciadores a respeito da violência praticada contra as mulheres brasileiras. De acordo com os dados compilados pela Campanha "Compromisso e Atitude", que divulga, defende e organiza ações em prol do cumprimento da Lei Maria da Penha (http://www.compromissoeatitude.org.br/sobre-a-campanha/), das mulheres submetidas a situações de violência em todo o país - segundo os atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher, da Presidência da República, em 2014 -, enquanto 35% são agredidas semanalmente, 43% sofrem agressões diárias. Dentre os casos de violência doméstica, 23,51% se dão desde o início da relação.

Ainda em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência, 27.369 representaram violência física (51,68%). Os demais casos registrados foram de violência psicológica (16.846 ocorrências - ou 31,81%), violência moral (5.126 = 9,68%), violência patrimonial (1.028, correspondendo a 1,94%), violência sexual (1.517, ou 2,86%), 931 denúncias de cárcere privado (1,76%) e 140 casos de violência envolvendo o tráfico de drogas (0,26%).

Há também a caracterização do que hoje é intitulado como feminicídio, que é a perseguição e o assassinato de pessoas do sexo feminino em função de questões de gênero, ou seja, a mulher é morta pelo fato de ser mulher. Segundo a campanha "Compromisso e Atitude", entre 1980 e 2010 ocorreram 92 mil assassinatos de mulheres no Brasil, sendo que quase a metade (43,7 mil) somente na última década. De acordo com o Mapa da Violência 2012, o número de mortes no período citado apresentou aumento de 230%. Fazendo outro recorte desses dados, o Mapa da Violência 2015 revelou um aumento de 190,9% de assassinatos de mulheres e meninas negras no período 2003-2013.

O feminicídio foi classificado como um crime hediondo no Brasil somente em março de 2015. Um crime é considerado hediondo quando o delito em questão é caracterizado como repugnante, bárbaro ou asqueroso. A Lei do Feminicídio n. 13.104/2015 aumentou a pena para essas agressões de 12 para até 30 anos.

O que você acha dessas medidas legislativas? Pesquise a respeito dessas leis e avalie se elas contribuíram, de alguma forma, para modificar as relações entre homens e mulheres em nosso país. Aproveite para pesquisar discussões no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de seu estado que possam afetar as garantias legais existentes atualmente. Discuta com seus colegas e professores.

Para mostrar a sua invisibilidade como sujeito, inclusive como sujeito da ciência, das letras, das artes e do conhecimento. Para tornar visível aquelas que foram ocultadas ao longo da história. Para alcançarmos igualdade de gênero, igualdade salarial, erradicar a violência de gênero, ampliar os seus direitos de cidadania e para que a mesma saia da condição de objeto em que foi colocada.

A violência contra as mulheres não pode ser algo aceito e tolerado como inerente ao ser humano. Os papéis sociais impostos a mulheres e homens reforçados por culturas patriarcais estabelecem relações de dominação e violência entre os gêneros. Em virtude do componente cultural é que se faz fundamental a ação educativa, a fim de construir uma sociedade livre de estereótipos que conduzem a uma relação de desigualdade. A escola deve promover uma educação pela igualdade entre os gêneros e interferir na construção e desenvolvimento de pessoas livres desses padrões, nos quais a dignidade e o respeito mútuo sejam as diretrizes principais.

Então, qual é sua avaliação sobre todas as informações, análises e reflexões que apresentamos neste capítulo? Agora que você conheceu de um ponto de vista científico um pouco mais a respeito de como se dão as relações de gênero em nossa sociedade, qual é a sua posição, por exemplo, sobre o feminismo e as suas lutas históricas?

Precisamos refletir sobre a importância dos grupos dominados se tornarem canais de resistência e luta, sem se prender a identidades fixas e imutáveis, a padrões pré-estabelecidos e tidos por “naturais”. Você concorda que através dos estudos feministas e do maior engajamento em movimentos sociais e coletivos de mulheres pode-se transformar e mudar a realidade de discriminação e violência que descrevemos aqui? Concorda que o conhecimento científico, como desenvolvido pela Sociologia, por exemplo, pode nos libertar de modos enviesados de ver as relações sociais de gênero? Afinal, para você a educação está diretamente relacionada a possibilidade de mudanças na sociedade?

Para você refletir, segue uma reflexão apresentada pela escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie: “O gênero dita o modo como experimentamos o mundo. Mas podemos mudar isso [...] a cultura está em constante mudança [...] não é a cultura que molda as pessoas, são as pessoas que fazem a cultura” (ADICHIE, 2015).